sábado, 23 de maio de 2020

Prefeitura de Granja quer conceder gratificação a servidores que trabalhem no combate a COVID-19


A Prefeita de Granja enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei em regime de urgência que visa conceder, em caráter excepcional, temporário e provisório, gratificação legal aos servidores municipais efetivos, comissionados e temporários que estão trabalhando diretamente no enfrentamento ao novo coronavírus, em reconhecimento ao desempenho funcional e à relevância dos serviços prestados em benefício da população, diante de grave emergência sanitária e estado de calamidade pública municipal, estadual e federal.

“São muitos os profissionais que atuam diariamente na linha de frente do combate ao coronavírus, se expõem pelo bem de todos, são verdadeiros heróis e o município quer agradecer e os estimular de alguma forma, pois sabemos que muitos desses trabalhadores vão muito além de si mesmos no exercício de suas funções” – afirmou a prefeita.

Com informações do Sobral de Prima


sexta-feira, 22 de maio de 2020

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Coreaú poderá adotar lockdown, de acordo com recomendação de Camilo Santana


Pode chegar a 24 o número de municípios do Ceará, fora a Capital, a adotar o isolamento social rígido. O novo decreto do governador Camilo Santana (PT), publicado no fim da noite dessa quarta-feira, 20, recomenda o chamado lockdown nos locais onde a incidência ou a mortalidade de Covid-19 esteja acima da média do Estado. 

O decreto diz: 

"Art. 2° Recomenda-se aos municípios cearenses com incidência e/ou mortalidade por COVID-19 projetada acima da média do Estado a adoção da política de isolamento social rígido prevista no Decreto n.° 33.574, de 05 de maio de 2020, a fim de que possam obter melhores resultados para a contenção da pandemia, inclusive evitando a sua disseminação a outros municípios do interior".

O POVO calculou a mortalidade e a incidência de Covid-19 para essa quarta-feira, cruzando os dados do IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), com a população dos municípios.

Pelo critério de número de casos confirmados proporcionalmente à população, 16 municípios se enquadram no critério, inclusive o município de Coreaú. Confira: 

EUSÉBIO: 89,71

SÃO GONÇALO DO AMARANTE: 71,46

FORTALEZA: 67,47

SENADOR SÁ: 57,72

COREAÚ: 54,46

IBICUITINGA: 48,70

ITAITINGA: 46,08

URUBURETAMA: 43,94

ACARAÚ: 43,58

ITAPIPOCA: 40,97

CAPISTRANO: 40,59

SOBRAL: 40,11

BELA CRUZ: 39,27

ITAREMA: 38,25

ITATIRA: 34,65

PACATUBA: 33,56

O índice médio de infecção do Estado de casos em relação à população é de Ceará 33,46.

Já em relação ao número de óbitos em relação à população,  há 13 municípios, acima da média estadual:

FORTALEZA: 4,99

TURURU: 4,30

ITAITINGA: 4,21

GENERAL SAMPAIO: 3,94

PINDORETAMA: 3,89

UMIRIM: 3,53

MARACANAÚ: 2,94

PACATUBA: 2,88

ERERE: 2,78

APUIARÉS: 2,74

ITAPIPOCA: 2,71

ITAIÇABA: 2,56

MONSENHOR TABOSA: 2,32

MARANGUAPE: 2,25

A taxa de óbitos no Ceará proporcionalmente ao número de habitantes é de 2,08.

O texto do decreto também recomenda, nos municípios sem casos ou com poucos casos, que sejam instaladas barreiras sanitárias nos acessos. Apesar da recomendação do Governo do Estado, a decisão caberá aos prefeitos.

terça-feira, 19 de maio de 2020

Defensoria Pública recorre ao TRF-3 para adiar o ENEM 2020


Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reveja a decisão do desembargador Antônio Cedenho, que impediu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O órgão pede que o calendário seja ajustado por causa da pandemia de coronavírus.

Em abril, a DPU obteve uma liminar favorável à revisão do calendário do Enem, mas a medida foi derrubada, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).


domingo, 17 de maio de 2020

Advogado coreauense consegue na justiça impedir bloqueio em rodovia estadual


O advogado coreauense Hélio Costa ingressou na manhã de ontem (16) com Ação Judicial na Comarca de Tianguá – CE para obrigar o Município de Tianguá, representado pelo prefeito Luiz Menezes de Lima, a remover o bloqueio realizado na noite de anteontem numa rodovia estadual, próxima à localidade Arapá, o qual impedia o acesso dos cidadãos, principalmente os do município de Coreaú. O bloqueio total da rodovia estadual seria, segundo a prefeitura, medida de prevenção ao combate da COVID-19.

O magistrado plantonista, Dr. Eduardo Braga Rocha, atendeu o pedido de liminar, para determinar ao município que promova a imediata liberação da CE-240, removendo completamente a barreira realizada na rodovia e se abstenha de realizar novamente o bloqueio, sob pena de pagar multa no valor de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.

Confira, abaixo, a decisão:






Não é a primeira vez que o coreauense Hélio Costa dá entrada com uma ação buscando proteger o direito da coletividade. O jovem advogado ganhou notoriedade em todo o país após conseguir, em dezembro de 2019, através de uma Ação Popular, a suspensão da nomeação do Sr. Sérgio Nascimento de Camargo ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, que foi realizada no governo do presidente Jair Bolsonaro pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni.

Imagem do Jornal impresso O Povo

sábado, 16 de maio de 2020

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Aeronave cai em São Benedito


Uma aeronave de pequeno porte caiu em uma mata entre os sítios Santa Tereza e Meio do Topo, em São Benedito, na Serra de Ibiapaba, na noite desta sexta-feira (15). Ainda não há informações sobre mortos ou feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

Um funcionário do Hospital Municipal de São Benedito informou que há cerca de 20 minutos populares ligaram informando sobre o acidente.

Três ambulâncias foram enviadas ao local, inclusive, uma UTI móvel. Unidades do Corpo de Bombeiros de Tianguá e de Sobral foram acionadas.

Parte dos destroços da aeronave pegaram fogo na mata e papéis ficaram espalhados pelo local.



Fonte: Diário do Nordeste

quinta-feira, 14 de maio de 2020

MPCE instaura procedimento para apurar desabamento de teto da escola do Mota


O Ministério Público do Estado do Ceará, ao tomar conhecimento do desabamento do teto da escola da localidade do Mota, instaurou a Notícia de Fato de nº 01.2020.00007154-8, tendo por objetivo a apuração dos fatos ocorridos. 

Além de instaurar o procedimento, o órgão solicitou informações à Secretaria de Educação de Coreaú sobre quais providências adotou quanto à escola do Mota, bem como quais medidas adotará quanto as demais escolas, já que a população de Coreaú vem há meses reclamando sobre a estrutura das mesmas. 

Por fim, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Educação providencie vistoria, bem como a expedição de laudo por meio de engenheiro inscrito do CREA-CE, em todas as escolas municipais de Coreaú, devendo a resposta ser encaminhada ao órgão dentro de 05 dias úteis.

Confira, na íntegra, o ofício encaminhado ao Secretário de Educação, Francisco Arcelino da Silva Batalha:


quarta-feira, 13 de maio de 2020

Teto de escola desaba na localidade do Mota


Na manhã desta quarta-feira, 13, a localidade de Mota, interior do município de Coreaú, foi surpreendido com o desabamento do teto da Escola Raimundo Barroso Tabosa.

Por graça de Deus, devido a pandemia, não está havendo aulas, o que evitou uma grande tragédia, pois se não fosse a quarentena, crianças estariam em aula e poderiam ter sido vitimas desse desabamento.

Segundo publicação de um internauta, a escola passou por uma reforma em 2017, onde segundo relatos de moradores, não passou de uma pintura do prédio. 

A publicação relata que além da escola já precisava de uma reforma, devido a paralisação das aulas, a escola estava sem manutenção, o que facilitou a proliferação de cupins, que agilizaram a queda.

Após o desastre, vários pais de alunos se manifestaram através das redes sociais, cobrando providências da prefeitura, já que outras escolas também se encontram em uma situação precária, necessitando de vistoria e reforma. 





Com informações do Blog do Tidi

terça-feira, 12 de maio de 2020

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Novo Banco do Brasil de Meruoca começa a funcionar em julho


Aos poucos a situação do Banco do Brasil de Meruoca, destruído por uma explosão causada por bandidos no dia 1º de dezembro de 2018, vai ganhando solução definitiva. Por articulação do prefeito Fonteles e do deputado federal Leônidas Cristino junto ao então superintendente do BB, Amauri Vasconcelos, o prédio foi reconstruído e entregue oficialmente no final do mês de abril. Agora, os mesmos articuladores trabalham pela urgente reabertura da agência.

Semana passada, funcionários da superintendência regional do banco, com apoio da Prefeitura de Meruoca, fizeram o transporte e locação da mobília. O deputado Leônidas, a pedido do vereador Mauricio Sanford, conversou com Klênio Brito, da superintendência estadual do BB e recebeu a preciosa informação de que a operação deve ser iniciada na primeira quinzena de julho.

O prefeito Fonteles, assim como comerciantes e demais meruoquenses, vibrou com a noticia e aguarda ansioso pela retomada dos serviços, evitando o deslocamento de seus munícipes para Sobral e Massapê.

Com informações do Sobral em Revista

MPCE ajuíza ação contra prefeito de Ubajara por promoção pessoal nas doações no combate ao Covid-19


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Ubajara Maxwell de França Barros, ajuizou, no dia 07, uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por ato de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento combinado com obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada contra o prefeito daquele município, Renê de Almeida Vasconcelos. A ação foi resultado de um procedimento administrativo originado por uma representação popular. 

Os atos de improbidade administrativa foram praticados pelo prefeito antes, durante e depois de ele ter tomado ciência acerca de uma Recomendação Ministerial que o alertava sobre a impessoalidade nas doações no combate ao Covid-19. Durante o procedimento administrativo, foi dado ao prefeito o direito de responder à representação popular, mas o gestor manteve-se silente.

Em sede de tutela liminar, a ação requer o afastamento de Renê de Almeida Vasconcelos, do cargo de Prefeito Municipal, em razão de conduta ímproba, nos termos do artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92. Conforme defende o promotor de Justiça, a medida é necessária para assegurar a instrução processual. Além disso, solicita a medida de remoção e não colocação no futuro de fotos e de vídeos da rede social pessoal do Prefeito Municipal, bem como das páginas de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Ubajara em que o agente político aparece em nítida violação ao Princípio da Impessoalidade, conforme restou demonstrado, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 dois mil reais. 

A Ação Civil Pública visa a condenação de Renê de Almeida Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da administração pública, prevista no artigo 11, da Lei nº 8.429/92, bem como a suspensão dos direitos políticos; o pagamento de multa civil; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, nos moldes do artigo 12, III, da Lei nº 8.429/92. 

Segundo comprovado na ação, o prefeito violou reiteradamente o princípio da impessoalidade, ao utilizar-se indevidamente das ações realizadas como enaltecimento pessoal, uma vez que a publicidade realizada pelo agente político não tem fins educacionais, informativos ou de orientação social, mas, tão somente, de favorecimento pessoal de sua imagem. As publicidades usadas não dão destaque ao fato de o Município de Ubajara estar realizando ações solidárias e de enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19, mas sim de que foi Renê Vasconcelos quem mobilizou as pessoas a doarem alimentos e distribuiu cestas básicas. 

Saiba mais clicando AQUI


Coreaú foi destaque negativo em reportagem do Fantástico, diz site


De acordo com o site de notícias CN7, "o município de Coreaú, na região Norte do Ceará, foi destaque negativo neste domingo (11) em reportagem do Fantástico sobre o avanço dos casos de coronavírus em cidades do interior do país".

A reportagem do Fantástico mostrou que Coreaú, apesar de ter apenas 20 mil habitantes, já possui 77  casos confirmados de coronavírus, sendo 19 em uma única rua, ou seja, a doença avança mesmo com a adoção do isolamento e a instalação do túnel de desinfecção pela prefeitura (que não possui eficácia comprovada, conforme a ANVISA e CFQ). 

A reportagem também evidenciou outro grave problema: o pequeno hospital de Coreaú só tem dois respiradores portáteis e casos mais graves têm de viajar 50 quilômetros até a sede da região, Sobral, que já está lotada de pacientes, sendo que 5 coreauenses estão necessitando ser encaminhados, porém não encontram até o momento leitos. Segundo o gestor, a cada 30 pessoas que realizam os exames, 8 testam positivo. 

Confira abaixo a reportagem completa:

COVID-19: Banco do Brasil e Bradesco de Tianguá encontram-se fechados

Na semana passada a agência do Bradesco de Tianguá fixou um aviso no estabelecimento informando aos clientes que a agência está temporariamente fechada devido a um caso de suspeita de coronavírus e que a medida foi tomada para preservar a saúde dos clientes e colaboradores. 

Imagem do Ibiapaba 24 Horas

Nesta segunda-feira (11), o Banco do Brasil de Tianguá também fixou um aviso comunicando aos clientes que a agência está fechada e que será reaberta após a realização do serviço de higienização de todos os ambientes. Portanto, não há data prevista para o retorno do atendimento presencial. 

Imagem do Ibiapaba 24 Horas


sábado, 9 de maio de 2020

Vereadores de Coreaú deixam de votar reajuste dos enfermeiros; veja o motivo


Os vereadores da Câmara Municipal de Coreaú deixaram de votar hoje (09) o projeto de lei que concede reajuste aos enfermeiros do município. O projeto de lei foi enviado à Câmara pelo Poder Executivo e estava com vistas ao vereador Manoel Filho, presidente da casa, para, segundo ele, tentar incluir as demais classes da área da saúde, que também estão em defasagem salarial. 

A decisão da Câmara de não dar, nesse momento, seguimento ao referido projeto de lei atende à RECOMENDAÇÃO N.º 0007/2020/PmJCOR do Ministério Público Estadual, que pediu a todos os agentes públicos  do Município "(Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) que se abstenham de realizar revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo, cujo descumprimento fere o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE disposto no art. 37, caput, e seu parágrafo 1.º da Constituição Federal, assim como o art. 73, §§ 10 e 11, da Lei Federal nº 9.504/97". 

O promotor de justiça autor da recomendação, Dr. Irapuan da Silva Dionízio Júnior, ressaltou "que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de conduta vedada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$ 106.410,00 (cem e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o art. 62, § 4.º da Resolução TSE 23.457/2015".

Alertou, também, que a "referida conduta poderá, ainda, configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)". 

Para realizar a recomendação, o promotor considerou "que a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreiras", assim como "que o dia 5 de abril do corrente ano se afigura como o termo inicial do período em que é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo".

Confira abaixo, na íntegra, a recomendação:




"Coreaú é um grande exemplo de como NÃO COMBATER a proliferação do Coronavírus", diz jornalista


O jornalista e blogueiro Artenio Mesquita, conhecido por Tidi, afirmou que "a prefeitura de Coreaú, é um grande exemplo de como NÃO COMBATER a proliferação do Coronavírus no município, que já acumula 85 casos positivos".

Segundo ele, "numa ação visivelmente desorganizada de distribuição de leite, a gestão do município, comprovou que não "tá nem ai" pra aglomerações de pessoas. Embora existam diversas formas de realizar essa entregas, seja por agendamento, seja por entrega em casa, ou pelo menos organizando uma fila seguindo as orientações de distanciamento indicadas pelas autoridades de saúde, oferecendo estrutura adequada para as pessoas, a gestão preferiu fazer a entrega em uma quadra antiga", concluiu.

A aglomeração na quadra durante entrega de leite também foi criticada por alguns coreauenses. 

O advogado Hélio Costa, que obteve as imagens ora divulgadas através de um seguidor, lançou em seu Facebook algumas indagações: "Há alguma explicação para tanta aglomeração? O que o Poder Público tem feito para evitar problemas desse tipo? Quando os coreauenses irão levar essa doença a sério? Quantos precisarão morrer para se tocarem da gravidade da situação?". 

O ex-prefeito de Coreaú, Chico Antônio, afirmou que "estas duas primeiras fotos mostram servidores da Prefeitura entregando leite a uma multidão aglomerada numa quadra desativada com todos os riscos possíveis".

O empresário Edézio Sitonio, em consonância, também fez algumas indagações: "Uma cidade pequena como Coreaú, não poderia esse benefício ser entregue na casa de cada beneficiário? Os agentes públicos não poderiam organizar vários pontos de entrega, pra cada bairro, em vez de centralizar? Ou no mínimo organizar decentemente as filas?". 


sexta-feira, 8 de maio de 2020

Prefeito de Coreaú "mandou maquiar a cidade", afirma Chico Antônio

O ex-prefeito de Coreaú, Chico Antônio, através de seu perfil no Facebook, criticou na tarde desta sexta-feira o prefeito de Coreaú, Carlos Roner. 

Segundo o ex-gestor, "está sendo divulgado que uma equipe do Fantástico irá a Coreaú fazer uma matéria sobre a vergonhosa situação do número de casos de Covid 19 em nosso município". Em virtude disso, de acordo com sua publicação, "o prefeito mandou maquiar a cidade, pintando meios-fios, escolas e o Centro Comunitário onde essas pessoas deveriam estar, sentadas, seguras e respeitando a distância determinada, mas não, o Centro ficou interditado para ser pintado pra Globo ver". 

Na postagem do ex-gestor, várias pessoas também se manifestaram contrários ao que chamaram de "muita maquiagem". 





Imagens extraídas do Facebook

Gráfico atualizado da evolução epidemiológica de Coreaú

Estamos publicando um gráfico mais simples, a fim de que o leitor consiga ler e interpretar as informações mais importantes: casos confirmados de Covid-19, casos que foram ao óbito e pessoas que estão curadas da doença.

Os casos confirmados continuam em ascendência. O que conforta a todos é que a curva de curados também está crescendo, enquanto que a curva de óbito está quase constante.

Tivemos ontem, 07 de maio, um total de 85 casos confirmados, 32 pessoas curadas e 02 óbitos.


IFCE Sobral receberá R$ 75 mil da Vale para produção de máscaras


A iniciativa, do campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE), de produzir máscaras de proteção facial (face shields) para doar a unidades de saúde da Região Metropolitana de Sobral foi contemplada no Desafio Covid-19 da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa de mineração está disponibilizando até USD 1 milhão, em colaboração com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Rede Mater Dei de Saúde, para escalar soluções de combate ao novo coronavírus.

O projeto do IFCE Sobral, liderado pelo professor Rafael Vitor e Silva, será contemplado com R$ 75 mil, o que permitirá aumentar a capacidade de produção de 250 para 625 face shields por semana, totalizando cinco mil unidades. O valor será usado para compra de equipamentos, como máquina de corte a laser e impressoras 3D. Toda a produção será doada para profissionais de saúde de unidades hospitalares, ampliando o número de municípios contemplados.


DECON de Sobral disponibiliza contato para reclamações e denúncias


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esclarece que, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial está suspenso, conforme determina o Ato Normativo nº 093/2020 da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O órgão informa que, com a suspensão dos prazos mínimos para abertura de procedimentos, as reclamações e denúncias podem ser formalizadas virtualmente ou presencialmente após o fim da pandemia.

Para os casos relacionados à Covid-19 ou de urgência e emergência, os consumidores terão como alternativa o atendimento online, que pode ser realizado por meio do site www.consumidor.gov.br. Além disso, o Decon em Sobral disponibiliza para contato de emergência via WhatsApp os números (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744, bem como o e-mail decon.sobral@gmail.com, que poderá ser utilizado por aqueles que desejem fazer alguma reclamação ou denúncia.


quinta-feira, 7 de maio de 2020

Confira relação dos coreauenses beneficiados com o vale-gás


A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará entrega, na próxima segunda (11) e terça-feira (12), o primeiro lote de tíquetes do vale-gás social a prefeituras de todos os municípios cearenses. 

Ao todo, serão entregues 245.966 tíquetes. Em Coreaú, 1.200 famílias serão beneficiadas, cuja relação poderá ser conferida AQUI

A entrega é uma das medidas anunciadas pelo governador Camilo Santana como auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social, durante o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Na segunda e terça, as prefeituras receberão, na SPS, os tíquetes que serão repassados às famílias nos municípios. Ao longo desta semana, as prefeituras receberão, por e-mail, os documentos que deverão ser preenchidos e entregues na Secretaria. Também receberão a lista de beneficiários de seu município.

A entrega dos tíquetes ocorrerá a cargo de cada prefeitura. Com o vale-gás em mãos, a família terá três formas de receber sua recarga de gás, que será feita pela Nacional Gás, parceira na ação. A primeira é procurando diretamente o ponto de revenda mais próximo de casa. A segunda é ligando para a revendedora do seu município e agendando a entrega. A terceira é entrando em contato com a central da Nacional Gás pelos canais de atendimento ou pelo telefone 0800-7021200.

A secretária também informa que a entrega do vale-gás ocorrerá, para todos os municípios, em três etapas. “Se um município tiver direito a 900 vales, aquela prefeitura receberá, em três entregas distintas, 300 tíquetes”, exemplifica. A lista com os nomes dos beneficiários e as datas de entrega às prefeituras será publicada no site da SPS.

O vale-gás social pretende ofertar o gás em botijão como auxílio para amenizar os impactos sociais decorrentes da Covid-19. Para ser contemplada com o benefício, a família precisa ser beneficiária do Cartão Mais Infância; estar inserida no Cadastro Único e ser beneficiária do programa Bolsa Família com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; ou ainda ter jovens inserido no Programa Superação.


quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ivo Gomes prorroga isolamento social em Sobral


Depois de reunião com seu secretariado na noite desta terça-feira (05/05), o prefeito Ivo Gomes anunciou prorrogação do decreto municipal de isolamento social que proíbe o funcionamento de serviços não essenciais por mais 15 dias.

As medidas valem até 20 de maio e dão continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus em todo município. Outras medidas mais rígidas devem ser anunciadas ao longo da semana pelo prefeito.

A suspensão do decreto não impede as instituições de ensino de promoverem atividades de natureza remota, desde que viável operacionalmente e com com a anuência do Conselho Municipal de Educação Municipal e/ou Estadual.

Ficam autorizadas também as atividades internas das instituições de ensino, objetivando a preparação de aulas para transmissão virtual.

Com informações do Sobral em Revista

terça-feira, 5 de maio de 2020

Gráfico atualizado da evolução epidemiológica de Coreaú


Com base em todos os boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria de Saúde de Coreaú, construímos esse gráfico. 


Analisando o gráfico, observa-se o crescimento acentuado dos casos descartados, crescimento dos casos confirmados, nesse caso, a curva está um pouco achatada, e um decréscimo dos casos suspeitos. 

Esses indicadores podem ser justificados pela testagem das notificações. A curva das altas clínicas ainda é discreta, e a curva dos óbitos permanece constante.


Camilo Santana determina utilização obrigatória de máscara em todo o Ceará


O governador Camilo Santana anunciou na manhã desta terça-feira (5) a renovação do decreto estadual de isolamento social por mais 15 dias. O chefe do executivo, juntamente com o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, revelou medidas mais duras para intimidar o contágio do novo coronavírus no Ceará.

"Quero aqui anunciar, hoje, que estamos renovando o decreto estudal que vale para todos os municípios por mais 15 dias, até o dia 20 de maio. Uma novidade: a obrigatoriedade, a partir de amanhã, do uso de máscaras para todas as pessoas que forem sair de casa" anunciou Camilo em transmissão pelas redes sociais.

Na última sexta (1º), o governador do Ceará já havia confirmado a prorrogação do decreto que estabelece o isolamento social no Estado e o fechamento de algumas empresas. Sem a prorrogação, o decreto, que já havia sido prorrogado no dia 4 de abril, valeria até hoje.

Durante coletiva no Palácio da Abolição na sexta-feira, o governador também já havia destacado que estavam em estudo medidas mais rígidas para conter o avanço do coronavírus no Estado. Questionado sobre a possibilidade de flexibilização do isolamento social, o chefe do executivo estadual afirmou que "não é o momento de falar em flexibilização".

"O que eu posso afirmar é que este não é o momento para flexibilizar. É de ampliar ainda mais as medidas restritivas diante dos números que nos foram apresentados", disse Camilo Santana.

Moraújo possui 05 casos confirmados de coronavírus


A prefeitura de Moraújo divulgou na tarde de ontem (04) o boletim epidemiológico diário sobre a situação do coronavírus no município.

De acordo com os dados informados, o município tem 05 casos confirmados de coronavírus, 61 notificados, 53 descartados e 03 suspeitos.

Com informações do Blog Moraújo Notícias


segunda-feira, 4 de maio de 2020

Após polêmica, Prefeitura de Coreaú revoga licitação para aquisição de livros


A Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Educação, revogou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº. 002/2020 - EDUC) que tinha como objetivo a aquisição de material de consumo (livros didáticos e paradidáticos) para destinar a alunos da educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º ano do município de Coreaú - CE, cujo valor global estimado era de R$ 1.225.588,30 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 

A revogação ocorreu após publicação realizada pelo Coreaú de Fato, que desencadeou uma série de críticas em virtude do valor elevado e do momento de pandemia que o mundo todo vive. A matéria circulou inclusive por blogs regionais, a exemplo do Blog Sobral 24 Horas e Ceará Acontece. 

No último dia 30, o Sindicato dos Professores de Coreaú, através de seu presidente, Manoel Brito de Souza, preocupado com o valor estimado elevado da licitação e levando em conta a pandemia da COVID-19, enviou ofício ao Ministério Público Estadual solicitando informações acerca da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Coreaú. 

Apesar de ter revogado, a prefeitura esclareceu que poderá realizar no futuro nova licitação para a aquisição dos livros didáticos e paradidáticos. "Registra-se que tão logo cesse os efeitos da pandemia de COVID-19, com previsão de retorno das atividades letivas presenciais, o núcleo técnico da Secretaria Municipal de Educação se reunirá para deliberar sobre a viabilidade de lançamento de novo processo licitatório para a aquisição do objeto em comento", observou o termo de revogação.

Para acessar o termo de revogação, clique AQUI

O referido termo está datado de 30 de abril de 2020, mesmo dia em que foi publicada a matéria pelo site e enviado o ofício ao Ministério Público pelo SINDPROC. Porém, até o dia 02 desse mês não constava nenhum termo de revogação no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (apenas o edital), algo que foi realizado tão somente agora. 


Coreaú receberá mais de mil vale-gás do governo do Ceará


A Prefeitura Municipal de Coreaú confirmou hoje (04) que o município receberá do governo do Estado do Ceará 1.200 vale-gás, que serão destinados às pessoas que estejam em condições de vulnerabilidade social. 

"O Governo do Estado definiu que os beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34) e cearenses que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação deverão receber o vale-gás por três meses como forma de amenizar os impactos da crise causada pelo novo coronavírus", informou a página da prefeitura.

A prefeitura também explicou o procedimento a ser utilizado pelos beneficiados para terem acesso ao botijão de gás. Segundo ela, "as famílias receberão um "vale gás de cozinha" da SPS, que dará direito a uma recarga de botijão de 13 quilos. De posse do ticket, segundo dita o decreto, a família deve contactar a distribuidora para solicitar o serviço, sem custo algum para ela nem na contratação nem na entrega do botijão".

O benefício decorre de um projeto do Governo do Estado, enviado à Assembleia Legislativa e devidamente aprovado, que prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir entre as famílias mais vulneráveis do Estado. 

domingo, 3 de maio de 2020

CFQ, ABIPLA e ANVISA questionam eficácia de túneis de desinfecção e alertam sobre riscos à saúde


Começaram a funcionar na última sexta-feira (01) na cidade de Coreaú túneis de desinfecção contra o novo coronavírus. O equipamento foi instalado em um ponto estratégico do município: no centro comercial, na rua que dá acesso aos bancos, casas lotéricas e supermercados e fica próximo aos hospitais da cidade. A medida foi noticiada através da televisão e da internet. 

Porém, segundo o Conselho Federal de Química (CFQ), a Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informam que não existe nenhuma comprovação de que esta medida seja efetiva contra a pandemia de coronavírus e fizeram um alerta de que a aplicação de qualquer saneante em pessoas por meio de dispositivos de nebulização ou de aspersão, instalados em vias públicas ou entradas de empresas, é uma prática que pode causar graves danos à saúde, como irritação da pele e das vias aéreas. 

Confira, abaixo, a nota emitida pela CFQ e ABIPLA: 

"NOTA OFICIAL

A respeito de notícias sobre a instalação de equipamentos, em vias públicas, supostamente destinados a eliminar cargas virais, entre elas a de Covid-19, que as pessoas teriam em suas roupas, notadamente aquelas que acabaram de utilizar transporte público, o Sistema CFQ/CRQs e a Associação Brasileira de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA) esclarecem que:

  • Não há estudos científicos que comprovem a eficácia do uso desse tipo de desinfecção ou de higienização para eliminar microrganismos que eventualmente possam estar depositados em roupas.
  • Segundo reforça a Nota Técnica nº 34/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “em relação ao uso de sistemas de desinfecção por meio de um túnel onde são pulverizados produtos desinfetantes diretamente sobre as pessoas, não existe nenhuma comprovação de que esta medida seja efetiva contra a pandemia de coronavírus. Não existe literatura científica nem recomendação de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde sobre esta prática”. Tais sistemas submetem desnecessariamente as pessoas aos efeitos adversos dos produtos aplicados, completa a nota.
  • Nenhum desinfetante deve ser utilizado para a descontaminação de pessoas, pois esses produtos não são considerados antissépticos de uso tópico. Desinfetantes são produtos químicos tecnicamente classificados como saneantes e, como tal, devem ser aplicados exclusivamente sobre superfícies inanimadas.
  • Para que um produto químico possa ser aplicado sobre a pele, ele deve estar enquadrado, de acordo com a legislação vigente, na classificação da ANVISA ​como produto de higiene pessoal, cosmético e perfume. Este é o caso do álcool gel para as mãos. Há também os produtos classificados como medicamentos, que também seguem regulamentos específicos.
  • Em meados do mês de abril, uma joint venture – formada por três empresas dos setores químico, estruturas em lona e equipamentos para pintura – apresentou um sistema destinado a “descontaminar pessoas” a partir da nebulização de quaternário de amônia de quinta geração (mesma classe de composto a qual pertence o cloreto de benzalcônio), que é um tipo de desinfetante. Segundo se noticiou, a solução seria capaz de eliminar bactérias, fungos e vírus, inclusive o do coronavírus, de roupas, pertences pessoais e calçados. Representantes da joint venture disseram até ter laudos de um laboratório independente comprovando a eficácia da solução.
Contudo, segundo a Anvisa, a aplicação de qualquer saneante em pessoas por meio de dispositivos de nebulização ou de aspersão, instalados em vias públicas ou entradas de empresas, é uma prática que pode causar graves danos à saúde, como irritação da pele e das vias aéreas. O laboratório citado pela joint venture confirmou ter sido contratado, mas explicou que seus ensaios se limitaram a verificar a eficiência do saneante empregado pelo sistema na eliminação das bactérias causadoras de pneumonia, infecção intestinal e infecção generalizada. Além de o estudo não ter incluído nenhum tipo de vírus, para que as bactérias pudessem ser eliminadas foi necessário que um tubo contaminado fosse exposto ao agente saneante, diluído em 5%, por dez minutos, que é um tempo bem superior ao que uma pessoa fica exposta na cabine ou túnel de nebulização.

  • Há notícias, também, de empresas que estariam usando em suas “descontaminações de pessoas” o hipoclorito de sódio e outros produtos com cloro ativo em concentrações de até 0,05% (500 ppm). Alegam que essa concentração é inofensiva ao ser humano, pois seria a mesma utilizada no tratamento de água de piscina. A informação, entretanto, está em desacordo com a legislação vigente: no Estado de S. Paulo, segundo o Decreto n° 13.166, de 23/01/1979, o teor de cloro residual em água de piscina dever ser de 0,5 a 0,8 mg/L (0,5 a 0,8 ppm). Apenas para citar outro exemplo, a Instrução Normativa do Centro de Vigilância Sanitária do Distrito Federal define que esta concentração deve variar entre 0,5 a 1,5 mg/L, ou 0,5 a 1,5 ppm.

Como se nota, o teor de 500 ppm está muito acima da dose segura preconizada pela legislação. Nesta concentração, as névoas formadas pelos equipamentos de nebulização ou de aspersão têm elevado potencial de causar danos à saúde, segundo enfatizado no comunicado nº 10, de 03/04/2020, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS-SP), que trata da limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à Covid-19 e dos cuidados que devem ser dispensados aos trabalhadores que operam tais equipamentos. O item 8 dessa instrução diz que:

O hipoclorito de sódio, assim como outros desinfetantes, é um agente químico perigoso à saúde se utilizado em concentrações inadequadas ou de modo diverso do preconizado nas normas de segurança. O produto é um potente oxidante, capaz de gerar gases tóxicos e causar danos à saúde – ainda mais se misturado com outros compostos –, como irritações e queimaduras na pele, olhos e sistema respiratório. Seu uso requer medidas de segurança para o aplicador e cuidados para não expor as pessoas porventura presentes nas imediações das áreas sujeitas ao procedimento.

  • O mesmo CVS-SP, por meio do comunicado CVS-SAMA/DVST/DITEP 13, de 17/04/2020, reforçou que embora o uso desses equipamentos e produtos para descontaminar pessoas seja anunciado como iniciativa complementar de combate à Covid-19, “não identificamos um conjunto de evidências mais robustas que demonstrem sua eficácia e, portanto, a justifiquem como estratégia para redução da carga viral nas pessoas e seus pertences”. Além disso, advertiu que “como não há regulamentações ou protocolos estabelecidos para tais iniciativas, podem ser múltiplas as fórmulas e as condições de aplicação do produto, implicando, assim, diferentes resultados não só em termos de eficácia, mas também de riscos à saúde”.

Diante da falta de comprovações científicas sobre a eficácia dos sistemas de desinfecção mencionados e dos riscos à saúde que podem sujeitar a população, o Sistema CFQ/CRQs informa que está convocando os Responsáveis Técnicos pelas empresas químicas envolvidas para que prestem esclarecimentos sobre os estudos que desenvolveram antes de sancionar as soluções noticiadas.

Enquanto isso, recomenda à população que não se exponha a tais dispositivos de “desinfecção” e sugere às empresas e ao poder público que posterguem investimentos na aquisição de tais equipamentos até que se tenha comprovação de sua eficácia. A falsa sensação de segurança que tais dispositivos eventualmente proporcionam pode levar as pessoas a relaxarem nos procedimentos básicos e já consagrados para reduzir o risco de contaminação pela Covid-19: usar máscara, higienizar correta e frequentemente as mãos com água e sabão (ou álcool gel) e evitar aglomerações sociais."

Confira a Nota Técnica da ANVISA clicando AQUI.

Prefeito de Ubajara agradece Leônidas Cristino por envio de recursos ao município


O prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, através de sua página no Facebook, agradeceu ao deputado federal Leônidas Cristino pela emenda parlamentar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pra saúde do município, com foco no enfrentamento da pandemia da COVID-19.


Recentemente, Leônidas também destinou recursos ao município de Coreaú, no valor de R$ 230.000,00, tendo também recebido diversos agradecimentos de políticos, empresários e principalmente de pessoas comuns, correligionárias e admiradoras.


sábado, 2 de maio de 2020

Prefeitura de Coreaú instala barreiras de concreto nas ruas


A Prefeitura de Coreaú instalou barreiras de concreto, tipo new jersey, em diversas ruas do município com o intuito de conter o fluxo de carro e motos e direcionar a população para o acesso através do túnel de desinfecção, que foi recentemente instalado. 

Informações do Site da Prefeitura