sexta-feira, 8 de maio de 2020

DECON de Sobral disponibiliza contato para reclamações e denúncias


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esclarece que, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o atendimento presencial está suspenso, conforme determina o Ato Normativo nº 093/2020 da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O órgão informa que, com a suspensão dos prazos mínimos para abertura de procedimentos, as reclamações e denúncias podem ser formalizadas virtualmente ou presencialmente após o fim da pandemia.

Para os casos relacionados à Covid-19 ou de urgência e emergência, os consumidores terão como alternativa o atendimento online, que pode ser realizado por meio do site www.consumidor.gov.br. Além disso, o Decon em Sobral disponibiliza para contato de emergência via WhatsApp os números (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744, bem como o e-mail decon.sobral@gmail.com, que poderá ser utilizado por aqueles que desejem fazer alguma reclamação ou denúncia.


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